por Monteiro Advogados | maio 29, 2020 | Sem categoria
Com a decretação do estado de calamidade pública, e as medidas de isolamento que enfraqueceram ou suspenderam as atividades não essenciais, foram publicadas as Medidas Provisórias 927 e 936, com uma série de soluções (suspensão do contrato, férias, redução parcial da...
por Monteiro Advogados | mar 19, 2020 | Sem categoria
É público e notório que, o confinamento das pessoas causará um impacto nas relações trabalhistas. O pequeno e o médio empresário serão os mais impactados diante do cenário atual. Neste cenário, o que fazer? Como fazer? Por que fazer? O Governo Federal no dia...
por Monteiro Advogados | mar 17, 2020 | Sem categoria
O Direito do Trabalho consagrou o princípio da hierarquia das normas, privilegiando a lei em detrimento de acordos e convenções coletivas, ainda que a Constituição Federal Art. 7º, inciso XXVI, os reconheça. Aliado a este detalhe, pelo princípio da proteção e...
por Monteiro Advogados | mar 4, 2020 | Sem categoria
Uma das alterações introduzidas pela Reforma Trabalhista em novembro de 2017, foi a homologação de acordos extrajudiciais. Esta inovação consta no artigo 855-b da CLT. Tal modalidade, consiste na possibilidade de empresa e empregado, transacionarem sobre direitos e...
