por Monteiro Advogados | abr 7, 2020 | Artigo
O governo anunciou nesta terça-feira (07/04) o calendário para o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais. O pagamento das três parcelas do auxílio emergencial a informais, microempreendedores individuais e beneficiários do Bolsa Família...
por Monteiro Advogados | fev 13, 2020 | Artigo
O artigo segundo da CLT trata do tema “Grupo Econômico”. A Reforma Trabalhista (novembro de 2017) alterou o segundo parágrafo e incluiu também, o parágrafo terceiro. Este sim, com uma significativa mudança, informando que não basta para configuração do grupo...
por Monteiro Advogados | jan 17, 2020 | Artigo
Com o advento da Reforma Trabalhista em novembro de 2017, que mencionou o contrato de autônomo e também com a jurisprudência consolidada no STF possibilitando a terceirização de mão-de-obra em atividade fim, muitas empresas passaram a contratar prestadores de serviços...
