por Monteiro Advogados | mar 4, 2020 | Sem categoria
Uma das alterações introduzidas pela Reforma Trabalhista em novembro de 2017, foi a homologação de acordos extrajudiciais. Esta inovação consta no artigo 855-b da CLT. Tal modalidade, consiste na possibilidade de empresa e empregado, transacionarem sobre direitos e...
por Monteiro Advogados | fev 13, 2020 | Artigo
O artigo segundo da CLT trata do tema “Grupo Econômico”. A Reforma Trabalhista (novembro de 2017) alterou o segundo parágrafo e incluiu também, o parágrafo terceiro. Este sim, com uma significativa mudança, informando que não basta para configuração do grupo...
por Monteiro Advogados | jan 17, 2020 | Artigo
Com o advento da Reforma Trabalhista em novembro de 2017, que mencionou o contrato de autônomo e também com a jurisprudência consolidada no STF possibilitando a terceirização de mão-de-obra em atividade fim, muitas empresas passaram a contratar prestadores de serviços...
por Monteiro Advogados | set 13, 2019 | OAB
As ações judiciais envolvendo temas ligados ao ‘fashion law’ no Brasil foi o tema da edição dos colóquios da Comissão de Direito da Moda (CDMD) desta quarta-feira, dia 11. A membro da comissão Daniele Machado trouxe alguns casos de ações envolvendo temas...
