por Monteiro Advogados | maio 29, 2020 | Sem categoria
Com a decretação do estado de calamidade pública, e as medidas de isolamento que enfraqueceram ou suspenderam as atividades não essenciais, foram publicadas as Medidas Provisórias 927 e 936, com uma série de soluções (suspensão do contrato, férias, redução parcial da...
por Monteiro Advogados | maio 5, 2020 | OAB
Em tempos de pandemia provocada pelo Corona vírus é importante que as empresas autorizadas a permanecerem funcionando, criem rotinas e processos para garantir a segurança e saúde de seus funcionários. Alguns ramos do comércio, indústria, ou entretenimento, foram...
por Monteiro Advogados | abr 7, 2020 | Artigo
O governo anunciou nesta terça-feira (07/04) o calendário para o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais. O pagamento das três parcelas do auxílio emergencial a informais, microempreendedores individuais e beneficiários do Bolsa Família...
por Monteiro Advogados | mar 19, 2020 | Sem categoria
É público e notório que, o confinamento das pessoas causará um impacto nas relações trabalhistas. O pequeno e o médio empresário serão os mais impactados diante do cenário atual. Neste cenário, o que fazer? Como fazer? Por que fazer? O Governo Federal no dia...
por Monteiro Advogados | mar 17, 2020 | Sem categoria
O Direito do Trabalho consagrou o princípio da hierarquia das normas, privilegiando a lei em detrimento de acordos e convenções coletivas, ainda que a Constituição Federal Art. 7º, inciso XXVI, os reconheça. Aliado a este detalhe, pelo princípio da proteção e...
